Ramal que hoje pertence à CPTM começará a ser operado pela iniciativa privada após 18 meses da assinatura do contrato. TIC deve levar 18 meses para ser projetado e cinco anos para ser construído.
Prestes a ser leiloado, o Trem Intercidades São Paulo-Campinas é um projeto que tem sido gestado há muitos anos e que está perto de sair do papel finalmente. No entanto, levará ainda um longo tempo antes que o primeiro passageiro embarque em um serviço novo, sobretudo a prometida ligação expressa entre as duas cidades.
Apesar de o leilão ocorrer no final deste mês (29 de fevereiro), a concessionária terá ao menos 18 meses após a assinatura do contrato para assumir, de fato, a operação das linhas.
Neste artigo vamos detalhar um pouco do cronograma para a concessão da Linha 7-Rubi e Trem Intercidades. Todo o processo foi dividido em cinco etapas distintas que devem durar cerca de 84 meses (7 anos).
Cronograma de implantação do TIC (SPI)
Fase Preliminar
A primeira etapa da concessão será a Fase Preliminar com duração de seis meses. Ela se inicia a partir da assinatura do contrato. O principal objetivo desta fase é permitir que a concessionária inicie os preparativos básicos da concessão.
Neste caso estão incluídas as apresentações dos diversos planos para obras e financiamento. Ao mesmo tempo deverão ser elaborados os trâmites para a obtenção das licenças ambientais junto a CETESB.
Em outra linha, a concessionária deverá definir o quadro técnico de multiplicadores (treinadores) a serem mobilizados para a Linha 7-Rubi durante a etapa de transição. Comitês técnicos e auditores independentes deverão ser contratados nesta fase.
Fase Preliminar (SPI)
Fase Pré-Operacional
A segunda etapa é a chamada Fase Pré-Operacional que terá duração de 12 meses. Ela se iniciará após o término da Fase Preliminar.
Nesta etapa ocorrerá o treinamento do pessoal da concessionária pelos funcionários da CPTM. Os funcionários da estatal deverão atuar durante seis meses após o início da operação comercial.
Ao longo deste período ocorrerá a transferência dos trens da Série 9500 e a disponibilização de equipamentos de manutenção da CPTM para a concessionária.
Após o término da Fase Pré-Operacional inicia-se efetivamente o prazo da concessão de 30 anos.
Fase Pré-Operacional (SPI)
Fase de Pré-Construção
A terceira etapa é a Fase de Pré-Construção que terá duração de 18 meses e se iniciará a partir do término da Fase Preliminar.
Neste período serão realizadas ações importantes para a execução das obras. Os projetos básicos e executivos deverão ser produzidos nesta fase.
Além disso, a concessionária deverá obter a Licença de Instalação da CETESB, além de realizar a contratação de seguros e estabelecer o plano de investimentos e o cronograma de obras.
Fase de Pré-Construção (SPI)
Fase de Construção
A quarta etapa é a fase de construção que terá duração variável. Para o TIM o prazo estabelecido será de 36 meses, enquanto que para a Linha 7-Rubi e TIC, o prazo será de 60 meses. Ela se inicia após o término da Fase de Pré-Construção.
Nesta etapa dos projetos básicos e executivos deverão estar prontos e apresentados ao poder concedente. As obras deverão ser iniciadas nesta fase, ou seja, dois anos após a assinatura do contrato.
O primeiro serviço novo a ser entregue deverá ser o TIM entre Jundiaí e Campinas. Após a conclusão das obras deverá ocorrer a operação assistida com duração de três meses. Nesta etapa ocorrerão treinamentos, apresentação de planos de operação e por fim a Licença de Operação da CETESB.
Após a entrega do TIM, serão entregues as obras do TIC, que terão duração de cinco anos, e que deverão ser realizadas juntamente com as melhorias da Linha 7-Rubi. O TIC também passará por operação assistida de três meses.
Fase de Construção (SPI)
Fase de Operação
A última etapa será a Fase de Operação que deverá ocorrer em períodos distintos. No caso da Linha 7-Rubi, ocorrerá após o final da Fase Pré-Operacional. No caso do TIC e TIM, a Fase de Operação ocorrerá a partir da liberação operacional de cada serviço.
O primeiro serviço a entrar em operação será a Linha 7-Rubi. Deverá ser iniciada no 19º mês a partir da assinatura do contrato e terá duração de 360 meses (30 anos).
O segundo serviço a entrar em operação será o TIM entre Jundiaí e Campinas. A operação se iniciará no 61º mês a partir da assinatura do contrato e terá duração de 318 meses (26 anos e meio).
Por fim, o TIC entre São Paulo e Campinas deverá entrar em operação no 85º mês a partir da assinatura do contrato. A concessionária deverá operar o serviço durante 294 meses (24 anos e meio).
Fase de Operação (SPI)
Nesta etapa a concessionária será avaliada pelo serviço e deverá cumprir todos os regulamentos, normas e planos de operação e manutenção por ela elaborados e aprovados pelo poder concedente.
Após 360 meses de concessão, deverá ser assinado o Termo de Encerramento da Operação. A partir desta etapa o governo poderá reassumir os serviços, propor a extensão do contrato mediante novos investimentos ou delegá-lo a uma nova empresa.
Vimos no Metrô/CPTM
