ViaMobilidade ganha mais uma chance do MP e tem até segunda (17) para apresentar um novo plano de melhorias das linhas 8 e 9

A ViaMobilidade deve apresentar ao MPSP (Ministério Público de São Paulo) até segunda-feira, 17 de abril de 2023, um novo plano de melhorias na operação e na segurança das linhas 8-Diamante e 9_Esmeralda de trens metropolitanos.

O plano deve ser factível e prever ações urgentes, com antecipação de investimos.

Este é um dos resultados da reunião entre o governador Tarcísio de Freitas, secretários de Estado, o procurador-geral, Mario Sarrubo, o promotor Silvio Antônio Marques e responsáveis pela ViaMobilidade, realizada nesta quinta-feira, 13 de abril de 2023.

Com isso, a concessionária formada pelos grupos CCR e RuasInvest, ganha mais uma chance para tentar escapar de uma ação judicial do MPSP pedindo o rompimento do contrato pelas duas linhas que, desde que foram assumidas pela ViaMobilidade integralmente em 27 de janeiro de 2022, registraram aumento em panes e falhas no atendimento e acidentes como colisão de trem e diversos descarrilamentos.

Ainda como resultado da reunião, a ViaMobilidade deve antecipar para agosto investimentos previstos inicialmente em prazos maiores.

Estas intervenções são relacionadas principalmente à segurança e contempla aproximadamente 60 pontos físicos das vias permanentes (trilhos, dormentes e equipamentos) nas duas linhas, sendo 40 na linha 8 e 20 na linha 9.

MP, Governo do Estado e concessionária discutiram também nesta quinta-feira (13) apontamentos do CAEx (Centro de Apoio à Execução), órgão técnico do MPSP, para as melhorias urgentes.

Cálculos da ViaMobilidade, apresentados no encontro, mostram que para cumprir estes apontamentos seria necessário um aporte extra de R$ 103 milhões, considerando em especial, a troca de todos os dormentes, compra de equipamentos mais modernos e investimentos nos AMVs (Aparelhos de Mudança de Via), que permitem com que os trens troquem de trilhos.

Mesmo que não haja um pedido de rompimento de contrato pelo MP, diante das propostas que serão apresentadas, não está descartada uma indenização que a ViaMobilidade será cobrada.

A concessionária quer trocar uma eventual indenização por investimentos.

Neste âmbito, foi discutida, por exemplo, a retomada dos planos de construção da estação Antonio João, prevista anteriormente e depois retirada das obrigações da companhia.

A estação integraria a linha 8.

Para a construção, seria necessário o uso de um terreno (ou parte) do Exército. Tarcísio prometeu intermediar o diálogo com as Forças Armadas, se for o caso.

O governo quer a todo custo evitar uma judicialização pedindo rompimento do contrato por diversos fatores:

• O desgaste político
• O desgaste jurídico
• O fato de o governo entender não ter condições de receber novamente as duas linhas

Não espantar investidores em novas concessões. O governo já deu a ordem para os estudos para privatizar as outras linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Entretanto, se os problemas nas duas linhas continuarem também haverá desgaste para o governo, fora um risco real aos passageiros, o que é mais importante.

Assim, na reunião, o governo disse que se após um eventual acordo as soluções não avançarem, o próprio Estado não descarta a possibilidade de romper o contrato.

Vimos no Diário do Transporte