Ministério Público pode pedir rescisão do contrato com a ViaMobilidade

A Promotoria pretende pedir indenização à ViaMobilidade e até mesmo a rescisão do contrato, de acordo com uma publicação do jornal Folha de São Paulo.

O texto cita que as investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual sobre a transferência das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos para a ViaMobilidade estão chegando ao fim.

“A Viamobilidade apresentou vários relatórios dizendo que estava melhorando, mas o prejuízo ao patrimônio social e aos consumidores já foi efetivado, já ocorreu”, declarou o promotor Silvio Marques.

De acordo com ele, o governo do estado acaba não fiscalizando. “O que tem acontecido nas concessões? Quando a empresa tem a obrigação de fazer algo, ela demora. Quando faz e não está previsto no contrato, pede reequilíbrio milionário. Apresenta tudo para o estado, que não fiscaliza. É a raposa tomando conta do galinheiro“, concluiu.

O texto ainda cita a fala de testemunhas que observaram empregados da CPTM na atuação das linhas concedidas para resolver problemas.

Depoimento apontam que a ViaMobilidade está enfrentando uma série de dificuldades desde que assumiu a operação. São problemas relacionados aos trens, sinalização, fornecimento de energia, estrutura de estações e até mesmo limpeza, as composições estariam sujas e, inclusive, com cheiro de esgoto.

Respostas

A ViaMobilidade diz que, desde o início da concessão, em razão da complexidade que envolve a transferência da operação, têm trabalhado com a CPTM em parceria, firmada por meio de um convênio entre as partes. “Isso inclui, por exemplo, eventuais interações técnicas entre profissionais dos dois lados nessas atividades, assim como a cessão de áreas e a disponibilização de recursos para manutenção, de modo a cumprir todas as obrigações previstas no Contrato de Concessão”, diz, em nota.

De acordo com a concessionária, o convênio estabelece que cada empresa é responsável por seus colaboradores, ainda que estejam trabalhando em áreas externas às suas dependências, e que a ViaMobilidade tem ressarcido os custos da CPTM.

A ViaMobilidade diz que o foco principal está no passageiro, com vistas a oferecer no menor prazo possível um serviço com níveis de qualidade, conforto e segurança cada vez maiores. Diz também que isso já pode ser percebido, porque houve redução de 70% no número de reclamações, na comparação entre março e agosto. A concessionária afirma que todos os esclarecimentos solicitados já foram prestados ao Ministério Público.

Já a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, responsável pela CPTM, afirma que, desde a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, houve redução de 70% no número de reclamações sobre possíveis falhas no sistema. “O que mostra que com os investimentos de R$ 3,8 bilhões, previstos no contrato, a concessionária realiza melhorias na requalificação e na modernização de equipamentos e estações”, diz, em nota.

Segundo a secretaria, o contrato de concessão tem uma série de obrigações e deveres da concessionária para garantir o desempenho operacional das linhas. Diz que os incidentes geram a abertura de processos administrativos para a aplicação das penalidades previstas. “Entre janeiro e maio deste ano, a concessionária foi notificada de sanções cabíveis em contrato de mais de R$ 8 milhões, que estão em processo de análise de recursos de defesa“, diz a pasta. 

Vimos no Via Trolebus

Uso de máscara deixa de ser obrigatório em Metrô, ônibus e trem a partir desta sexta em São Paulo

Passageiros usam máscara protetora facil ao entrarem em metrô em São Paulo — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O governo do estado e a Prefeitura de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira (8) que o uso de máscaras de proteção no transporte público deixa de ser obrigatório a partir desta sexta-feira (9). Com isso, passageiros de ônibus, Metrô e trem podem escolher se querem ou não usar a máscara.

Com a nova decisão, a utilização de máscaras permanecerá obrigatória apenas nos locais destinados à prestação de serviços de saúde, como hospitais, laboratórios e postos de saúde.

A decisão, segundo comunicado oficial dos dois órgãos, se deu após parecer do Conselho Gestor da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo (SCPDS) – antigo Centro de Contingência do Coronavírus.

Apesar da decisão, o governo paulista e a prefeitura orientam que o uso opcional da máscara no transporte público continua sendo recomendado para proteção pessoal.

“Segundo nova avaliação feita pelo Conselho Gestor, formado por especialistas em saúde pública, o atual cenário epidemiológico da COVID-19 permite flexibilizar a restrição. O órgão orienta que a população siga utilizando máscaras nos meios de transporte coletivo, como metrô, ônibus e trens. A recomendação vale especialmente aos grupos considerados vulneráveis, como idosos a partir dos 60 anos de idade e pessoas imunossuprimidas, por exemplo”, disse o comunicado conjunto de estado e município.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, houve queda de mais de 90% nas internações e mortes por Covid no estado de São Paulo neste ano. O total de pacientes com a doença internados em Unidades de Terapia Intensiva passou de 4.091 em 3 de fevereiro para 363 agora em setembro.

A média móvel de mortes também recuou de 288 óbitos em 9 de fevereiro para 27, no mesmo período.

“O estado de São Paulo conseguiu um índice de cobertura fantástico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus, e protegeu sua população, principalmente contra casos graves da doença. Como consequência, as internações e óbitos despencaram. Isso nos dá a segurança necessária para a flexibilização do uso de máscaras neste momento, mas seguiremos atentos, monitorando os dados epidemiológicos de forma constante”, afirmou o infectologista David Uip, Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde de São Paulo.

Vimos no G1