Liminar da Justiça proíbe paralisação de Ônibus, Metrô e CPTM por greve

Decisão atendeu a um pedido da Secretaria de Transportes Metropolitanos e da SPTrans, que classificou a iniciativa como "ideológica"

A Justiça de São Paulo proibiu nesta quarta-feira (12), em caráter liminar, a paralisação dos serviços de Ônibus, Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante a greve geral marcada para sexta-feira (14).

A decisão atendeu a um pedido da Secretaria de Transportes Metropolitanos, que administra as duas empresas, a fim de impedir que os paulistanos fiquem sem os serviços, a SPTrans também entrou com recurso e foi atendida.

A liminar obriga que 100% dos funcionários da CPTM trabalhem durante todo o período de operação e estabelece que 80% dos servidores do Metrô estejam a postos ao longo do dia, sem contar os momentos de rush.

“O Metrô conseguiu liminar para manter 100% do quadro de servidores no horário de pico”, diz uma nota divulgada pela pasta. “No momento em que vivemos, esta greve contraria os objetivos do país, ao prejudicar a mobilidade de quem vive em São Paulo e precisa se locomover para trabalhar.”

Confira postagem da SPTrans: Para garantir o deslocamento da população na próxima sexta-feira, 14 de junho, data em que estão marcadas manifestações e paralisações, a São Paulo Transporte S.A. (SPTrans) protocolou uma Tutela Provisória de Urgência no Tribunal Regional do Trabalho, e obteve decisão liminar favorável.

Considerando que se trata de atividade essencial e sua operação deve ser mantida, houve a determinação para que se mantenha o serviço, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia, no caso de descumprimento.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou, no texto, que considera a greve uma “paralisação ideológica” e pede bom senso das categorias que aderiram ao movimento. “A pasta conta com o bom senso das categorias para que não prejudiquem mais de 8 milhões de trabalhadores que dependem diariamente do Metrô e da CPTM.”

O descumprimento da decisão pode gerar multa de 200 000 reais ao Metrô e 500 000 reais à CPTM.

Vimos na Veja SP e SPTrans