sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Justiça suspende liminar que obrigava Prefeitura de SP baixar tarifa dos ônibus

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou nesta sexta, 15, a liminar expedida na última quarta, 13, que obrigava a Prefeitura de Sao Paulo a voltar a tarifa dos ônibus ao valor de R$ 4.

Apesar desta liminar, a Prefeitura em nenhum momento diminiu a tarifa que hoje é de R$ 4,30.

“A suspensão dos efeitos da liminar pelo Presidente do Tribunal competente para conhecer do recurso constitui medida excepcional, destinada a evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, não consistindo em sucedâneo recursal”, diz a decisão do presidente do TJ, Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Vimos no Via Trolebus

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