Justiça determina a retomada das obras da Linha-17 Ouro do monotrilho de São Paulo

Construtoras reivindicaram pagamento de R$ 11 milhões de atualização monetária; Justiça paralisou serviço, mas agora considera valor pequeno diante do contrato.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) liberou as obras da Linha 17-Ouro do monotrilho, suspensas por reclamação das construtoras que reivindicavam pagamento de dívidas pelo Metrô nesta quarta-feira (15).

Em nota, o Metrô diz que a decisão da Justiça determina a retomada das obras do Consórcio Monotrilho Integração, responsável pela implantação da via permanente, sistemas de sinalização, fornecimento de trens, CCO e portas plataforma do trecho prioritário entre o Aeroporto e Morumbi da CPTM.

"O Metrô esclarece que as obras da Linha 17-Ouro não estavam paralisadas. De um total de nove lotes de obras, apenas um estava em disputa judicial", diz a nota.

Suspensão

Em junho, a Justiça suspendeu a execução do contrato do monotrilho que vai ligar o Aeroporto de Congonhas até a Linha 9-Esmeralda da CPTM. Nessa decisão em primeira instância ficou determinado que Metrô pagasse ao consórcio responsável pelas obras os valores referentes à atualização monetária sobre o que foi feito até agora.

O Metrô recorreu da decisão e, na visão do presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, o valor cobrado de R$ 11 milhões é muito pequeno diante do valor do contrato, e a paralisação da obra por tempo prolongado traria prejuízos para a sociedade.

Prometida para antes da Copa de 2014, nenhuma estação da Linha 17-Ouro foi entregue até o momento. Quando pronto, o monotrilho terá 17,7 km e 18 estações. Antes da suspensão, a última previsão de entrega era dezembro de 2019.

Prazos

Em 2010, quando o estádio do Morumbi estava cotado para sediar os jogos do Mundial, a linha chegou a ser prometida para antes do Mundial do Brasil. 

Isso mudou quando foi definido que a Arena Corinthians seria o palco das partidas em São Paulo. Com isso, a construção da linha sofreu alterações, como a entrega das obras em três etapas. 

Além dos prazos, os valores também aumentaram. Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 1,39 bilhão. Agora, deve chegar a R$ 3,5 bilhões. 

Nos últimos quatro anos, investigações foram abertas a pedido dos ministérios públicos federal (MPF) e estadual (MP) pela falta de um projeto básico. 

O Metrô também teve problemas com os consórcios contratados, paralisando as obras por seis meses. As obras sofreram vários questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sendo que um deles está relacionado ao avanço do custo.

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