Por meio da Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT), a
Prefeitura disponibiliza para consulta pública, nesta quinta-feira, 21
de dezembro, o edital da licitação do sistema de transporte coletivo
municipal. O documento ficará disponível na internet por 45 dias, tempo
em que a sociedade civil organizada, empresários e usuários poderão
esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para a redação do
documento final.
O novo edital prevê que os ônibus alcancem mais ruas e percorram uma
extensão maior do sistema viário urbano. Haverá veículos operando em
5.100 quilômetros de vias, contra os 4.680 quilômetros cobertos
atualmente, ou seja: a área atendida na cidade será 9% maior do que é
hoje e esse benefício será sentido por milhares de usuários que passarão
a caminhar menos para chegar a seus pontos de parada.
A rede de transporte projetada prevê que as linhas sejam
reorganizadas para haver ganho de eficiência, redução do tempo médio das
viagens e diminuição das sobreposições de itinerários. As mudanças
serão planejadas e colocadas em prática, gradativamente, ao longo dos
três anos seguintes à assinatura do contrato.
A partir desta concessão, o sistema também terá sua frota
requalificada. Os veículos serão maiores, a frota do modelo articulado,
com 23 metros de extensão, crescerá, e a capacidade de transporte de
passageiros será ampliada, dos atuais 1.033.354 lugares para 1.135.826
lugares – o equivalente a 10% de crescimento na oferta total. Será
possível atender mais passageiros com uma quantidade menor de veículos e
circulando em intervalos menores do que os praticados atualmente.
Todos os ônibus serão acessíveis e a frota do serviço Atende,
destinado a pessoas com deficiência motora severa, será ampliada das
atuais 428 para 500 vans. Para integrar a frota, os ônibus deverão estar
equipados com ar-condicionado, rede wi-fi e tomadas USB. E os veículos
do modelo articulado também contarão com suportes internos para
bicicletas, estimulando assim a integração e o uso de diferentes modais
na cidade.
Outras novidades importantes são a instalação de câmeras de segurança
dentro dos ônibus e a adoção gradativa de combustíveis menos poluentes,
em conformidade com a nova legislação. O edital prevê metas claras para
as vencedoras do certame, que deverão reduzir a emissão de poluentes ao
longo dos contratos.
O novo modelo
No total, serão licitados 29 lotes, distribuídos em três grupos
operacionais: estrutural, articulação regional e distribuidor. Esta
divisão permitirá melhor integração entre os diferentes bairros e
regiões atendidas na cidade.
Uma das principais alterações com relação ao sistema vigente será a
forma de remuneração das concessionárias, que passará a considerar o
custo integral do sistema e não mais o passageiro transportado, como
ocorre hoje. Além disso, haverá estímulo à qualidade, segurança e
produtividade do concessionário refletido na remuneração.
O pagamento final de cada operador ainda será ponderado com base em
indicadores de qualidade do serviço prestado. Entre eles estarão
avaliações feitas pela própria SPTrans e pelos passageiros, que passarão
a ter voz ativa em pesquisas de satisfação que serão fundamentais às
ponderações utilizadas no cálculo final da remuneração a ser paga ao
operador.
A SMT destaca ainda que o novo edital nasceu após um longo período de
trabalho em que todos os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas
do Município (TCM) à gestão anterior foram dirimidos e as solicitações,
contempladas.
Confira o link para consulta pública do edital da licitação do sistema de transporte coletivo municipal: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/edital/.
Fonte: Assessoria STM e Via Trolebus
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