Terminais podem ser fechados e ônibus parados em corredores Foto: Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo
Terminou sem acordo na manhã desta terça-feira, 17 de maio de 2016,
reunião entre o SPUrbanuss, que é o sindicato que representa as empresas
de ônibus na capital paulista, e o Sindmotoristas, sindicato dos
motoristas, cobradores e demais trabalhadores no sistema de transporte
urbano.
Em entrevista por telefone ao Blog Ponto de Ônibus
logo depois da reunião, o presidente do Sindmotoristas, Valdevan
Noventa, afirmou que na tarde de hoje deve ser realizada plenária, na
qual a categoria vai decidir se deve realizar manifestações nesta
quarta-feira, 18 de maio de 2016. Terminais podem ser fechados e os
ônibus parados nas ruas e corredores.
O Sindmotoristas reivindica aumento salarial real de 5% mais a
recomposição da inflação, Participação nos Lucros e Resultados – PLR de
R$ 2 mil e vale-refeição diário de R$ 25.
O SPUrbanuss ofereceu reajuste de 2,31% nos salários e no
vale-refeição. Segundo Valdevan Noventa, o SPUrbanuss disse que um
aumento maior e a manutenção do convênio médico só seriam possíveis após
a categoria aceitar o fim dos cobradores, o que foi rejeitado pelo
sindicato.
O Blog Ponto de Ônibus entrou em contato
com SPUrbanuss que confirmou o índice de reajuste 2,31% proposto e
afirmou que diante da situação financeira do sistema de transportes da
cidade de São Paulo este é o “índice possível” atualmente.
O Blog Ponto de Ônibus apurou também que
existe uma negociação entre trabalhadores, empresários de ônibus e
Prefeitura em relação aos repasses referentes às gratuidades e também ao
reajuste da tarifa de remuneração para as empresas de ônibus.
As viações disseram que constantemente a prefeitura vem atrasando
estes repasses e que não havia sinalizado sobre o índice de reajuste
dessas planilhas, que deve ser anual e aplicado no mês de maio.
A prefeitura nega atrasos constantes dizendo que se houve algum problema foram situações pontuais.
A reportagem também apurou que a prefeitura propôs para que seja
concedido o aumento da remuneração das empresas, a realização dos
repasses de 15 em 15 dias e não mais de cinco em cinco dias, como é
feito atualmente.
Pelos contratos, que hoje são regidos por renovações emergenciais ou
aditivos pelo fato de a licitação dos transportes ainda não ter sido
realizada, a remuneração às empresas de ônibus tem índices de reajuste
que variam de acordo com a área operacional atendida.
Na média, no ano passado, esse reajuste da planilha foi de 6,8%. Desde 2013, as empresas de ônibus operam por meio de aditivos
contratuais porque a Prefeitura de São Paulo ainda não realizou a
licitação dos transportes. Já as empresas de ônibus que surgiram a
partir das cooperativas operam por meio de contratos emergenciais. Além
disso, há dois contratos emergenciais referentes ao subsistema
estrutural da Área 4, correspondente à zona Leste de São Paulo. Os
contratos emergenciais foram assinados a partir do descredenciamento da
empresa de ônibus Itaquera Brasil, que teve origem na Viação Himalaia,
investigada por irregularidades pelo Ministério Público Estadual.
A licitação deveria ter sido realizada em 2013, no entanto, por causa
das manifestações contra os reajustes das tarifas de ônibus, a
Prefeitura de São Paulo recuou. Em março de 2014, a administração
municipal contratou a empresa de auditoria EY – Ernst & Young para
fazer uma verificação independente das contas do sistema de transportes.
Os trabalhos deveriam ser concluídos em setembro daquele ano, mas só
foram entregues em dezembro.
A nova licitação de transportes de São Paulo, que está barrada pelo
TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, se baseou nos
trabalhos da auditoria em vários pontos, como a necessidade de enxugar
custos e reduzir a remuneração para as empresas de ônibus.
Somente em 9 de julho de 2015, a prefeitura publicou no Diário
Oficial as minutas dos três editais de licitação. No dia 14 de outubro
de 2015, a prefeitura publicou os extratos dos editais de licitação de
transportes da cidade no Diário Oficial.
As linhas serão divididas em três grupos: Estrutural, Local de
Distribuição e Local de Articulação. Para cada um deles há um edital.
As propostas para o grupo estrutural deveriam ter sido entregues em
18 de novembro de 2015 e o para os dois grupos locais em 19 de novembro.
Entretanto, no dia 11 de novembro de 2015, o TCM – Tribunal de Contas
do Município de São Paulo barrou a licitação e fez 49 questionamentos
iniciais sobre a concorrência.
No dia 18 de novembro de 2015, além de referendar os questionamentos
apresentados pelo vice-presidente do TCM , Edson Simões – considerado
desafeto político do prefeito Fernando Haddad, o conselheiro revisor
Maurício Faria propôs destaque para alguns apontamentos da auditoria do
órgão, na forma de quesitos complementares, que também tiveram de ser
esclarecidos pela administração Haddad. Foram mais 13 questionamentos,
entre os quais questões relativas à remuneração e à desapropriação das
garagens de ônibus. Alguns deles reforçam dúvidas apresentadas
inicialmente.
Deste total de 62 questionamentos, ainda restam em torno de 20 para serem respondidos. A licitação vai movimentar contratos de R$ 166,1 bilhões válidos por
20 anos, podendo ser renovados por mais 20. A proposta é remodelar os
transportes na cidade de São Paulo, reduzindo o número de ônibus, mas
aumentando o total de viagens e lugares disponíveis nos veículos,
segundo a prefeitura, com a eliminação de linhas sobrepostas e
substituição de micro-ônibus por micrões ou convencionais e de ônibus
padron por articulados e superarticulados. O passageiro deve ter de
fazer mais baldeações.
Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos,
mas, na promessa da prefeitura, o total de viagens deve subir 17%. Hoje
são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares
disponíveis nos ônibus devem subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.
Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo
Dona de casa Valdete dos Santos Souza tinha ido ao centro para uma consulta médica (Foto: Tatiana Santiago/G1)
