O Credenciamento do Bilhete Único do desempregado está suspenso, de
acordo com a Prefeitura de São Paulo. A administração municipal decidiu
consultar a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de manutenção do
programa.
Uma lei federal proíbe que em ano eleitoral, sejam distribuídos bens,
valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, estado
de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em
execução orçamentária no exercício anterior.
O cadastro foi iniciado em fevereiro de 2016. Os trabalhadores que
estão sem exercer suas funções e tiverem recebido a última parcela do
seguro-desemprego em um período de até três meses antes da solicitação,
poderiam pedir o beneficio.
Vimos no Via Trolebus
Nenhum comentário:
Postar um comentário