Responsável por obras da Linha 18 descarta bancar desapropriações

Responsável pelo grupo que fará a implantação da Linha 18-Bronze do Metrô (Tamanduateí-Djalma Dutra), que ligará o Grande ABC à Capital, o presidente do Consórcio Vem ABC, Maciel Paiva, descartou hipótese levantada pelo governo de São Paulo de antecipar investimentos no projeto e fazer as desapropriações, no valor de R$ 407 milhões, sob responsabilidade do Estado. “Seria inversão bastante radical (do contrato)”, sustentou, em entrevista exclusiva ao Diário. O executivo ponderou que a crise econômica do País também impede tentativa de acordo neste sentido. “Os recursos são de magnitude grande e não estão disponíveis para essa tomada de decisão.”

Maciel Paiva afirmou que as empresas que integram o consórcio já aplicaram R$ 38 milhões no plano, mesmo sem, por enquanto, ter a eficácia do contrato, visando “ganhar tempo”. O termo foi assinado em agosto de 2014, mas, até agora, não se efetivou. Com essa situação, as intervenções não iniciaram - deveriam começar em junho. Há entrave no aval da União a pedido de financiamento externo – justamente às desapropriações. “Fizemos diversas atividades, a exemplo de projeto ambiental e sondagens. Algumas seriam feitas somente depois do início das obras, mas estamos adiantando para poder ganhar algum tempo, que infelizmente está sendo perdido agora.”

O presidente do consórcio negou ainda que sejam necessárias as conclusões das linhas 15-Prata (Vila Prudente-Cidade Tiradentes) e 17-Ouro (Jabaquara-Morumbi), conforme sugerido pelo secretário nacional de Transportes, Dario Rais Lopes, para se começar as obras da 18. Segundo Maciel Paiva, o projeto não tem nenhuma ligação com os outros dois monotrilhos. “A tecnologia ela é dominada. Ela é nova no Brasil, mas não é no mundo. A facilidade de implantação ajuda. Não tem porque se falar que a tecnologia não é conhecida. Tem que se fazer gestão adequada da obra.”

Secretário nacional de Transportes avalia que o Estado deveria concluir as linhas 15-Prata e 17-Ouro, para posteriormente, iniciar a 18-Bronze? Esse procedimento é o ideal?

É a primeira PPP (Parceria Público-Privada) de monotrilho que não tem nenhuma ligação com os outros dois monotrilhos que estão sendo feitos. Não podemos como concessionária ter opinião se é tem ou não de fazer. Fomos contratados e vamos fazer, construir e operar. A decisão de implantar sistema transporte de massa é do governo de São Paulo. O secretário estadual de Transportes Metropolitanos (Clodoaldo Pelissioni) tem falado com convicção de se fazer a Linha 18. Então, não tem nada que nos impeça de começar tão logo a questão dos recursos estejam equacionados.

Do ponto de vista dessa nova tecnologia, não são necessários testes de outras linhas para iniciar a operação da 18? 

A tecnologia é dominada. Ela é nova no Brasil, mas não é no mundo. O trem é simples, com sistema que não do fornecedor do carro. São de empresas de nível mundial, colocados nos Metrôs, trens de alta velocidade. No Japão, China e Coreia do Sul têm vários monotrilhos. Na Ásia há bastante, com países superpovoados, cidades grandes, a exemplo de São Paulo, com complexidade da urbanização. E o monotrilho se adequa bem, pois chega a um lugar que já está ocupado. A facilidade de implantação ajuda também. Uma das empresas está, por exemplo, com know how da Linha 17. Já aprendeu a fazer com perfeição essas vigas. Não tem porque se falar que a tecnologia não é conhecida. Tem que se fazer gestão adequada da obra.

Levantar problema técnico visa abafar falta de recursos?

A Linha 18 é PPP. Sou o representante da parte privada. O Estado tem convênio com os quatro municípios, integrando São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo. Essa questão se o projeto sai ou não, o dinheiro está disponível ou não, não diz respeito à parte privada. Temos de implantar em quatro anos, após o início das das obras e operar por 21 anos.

Sobre a Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), ligado ao Ministério do Planejamento, o consórcio também entra nas negociações para mostrar a questão de viabilidade do monotrilho e alcançar a autorização do governo federal para o empréstimo a bancos internacionais e iniciar as desapropriações?

O financiamento é composto pela parte pública e privada. O Cofiex diz respeito à parte pública. O Estado solicitou autorização à Assembleia Legislativa para fazer financiamento externo e obter recursos iniciais para desapropriações. Como é externo, precisa de aval do governo federal. Na parte privada, nós temos solicitação de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que está bastante avançado. Obviamente, só acontecerá a hora que tivermos o sinal verde da parte pública. O equacionamento da nossa parte chega a R$ 1,9 bilhão, sendo parte do BNDES e obrigação contratual de aporte, no valor de R$ 380 milhões. Já aplicamos R$ 38 milhões.

Qual a sua avaliação sobre o entrave na autorização ao financiamento externo, parado no Cofiex?
Estamos vivendo momento delicado na economia do País. Entendo que esse momento ruim vai passar, e rápido. Para se retomar o ritmo da economia, os investimentos em infraestrutura e outros, que de certa forma alavancam, virão. Nesta situação, a Linha 18 está, em ranking de Fórmula 1, na pole position. Temos contrato, já há concorrência, projeto claramente definido, consolidado o traçado com todas prefeituras, equipe mobilizada para começar imediatamente, terras avaliadas. Havendo recursos em prazo curto, daremos entrada. Tem projeto ambiental executado. Demos entrada com a licença de instalação junto à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Há tudo para acelerar tão logo tenha o sinal verde.

Em quais condições o consórcio já fez aporte de dinheiro?

Fizemos diversas atividades durante esse período. Algumas seriam feitas somente depois do início das obras, mas estamos adiantando para poder ganhar algum tempo, que infelizmente está sendo perdido agora. A exemplo do projeto ambiental, avaliação das terras, sondagens. O terreno, felizmente, é bastante uniforme e não tivemos surpresas. Em um ano e meio, realizamos reuniões periódicas com as secretarias de Obras de cada prefeitura para compatibilizar a Linha 18 com os futuros projetos da municipalidade, sobre corredores de ônibus, expansão de viário, rodoviária. Isso ganha tempo enorme. No contrato, a concessionária pode explorar a aptidão comercial dos prédios de acesso. Faremos verdadeiros centros comerciais nas estações.

O contrato até agora não teve eficácia. O último prazo entre as partes é agosto de 2016 para ‘ativar’ o termo? 

O prazo do contrato foi aditado por mais um ano a partir de agosto de 2015. Ou seja, até agosto de 2016 o contrato é válido. Em fevereiro, acordamos o seguinte: seria aditado por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Quando chegar em fevereiro (de 2016), não necessariamente tem que fazer aditamento, caso a eficácia não possa ser dada. As partes sentam e ajustam. O contrato para ter eficácia necessita atender 13 pontos. Desse total, salvo engano, metade era atribuição do Estado e 12 pontos foram cumpridos. Houve evolução e esforço das partes para se colocar o contrato possível de iniciar as obras. A exceção é por conta dos recursos para desapropriação. É a única coisa que não está equacionada, mas que de certa forma impede o início das obras.

Em plano B, o governo do Estado cogitou hipótese de antecipação de investimentos da iniciativa privada para se fazer as desapropriações, no valor de R$ 407 milhões, que são responsabilidade do poder público. 

O sr. considera que isso seja possível?

A situação econômica está difícil para todos. Está complicado para o governo, mas também está difícil para a iniciativa privada. Adianto que essa questão seria alteração muito complexa daquilo que foi objeto da contratação, do edital, que deixava claro as fontes dos recursos, que são de magnitude grande e não estão disponíveis para essa tomada de decisão. Seria inversão bastante radical. Temos que cumprir aquilo para o que se foi contratado. Vamos fazer nosso papel, implantar, operar, mas não exacerbando aquilo que é do nosso escopo.

Com relação aos prazos, a projeção de conclusão da Linha 18 já está colocada para 2020 e com qual demanda atendida?

São quatro anos de implantação, podendo antecipar. Mas precisa da definição do início. Se começasse agora, daria novembro de 2019. Só que é muito pouco provável que comece ainda neste ano. Tenho esperança de acelerar a partir do start.

Vimos no Diário do Grande ABC