Prefeitura de São Paulo abre licitação para contratar novo serviço de ônibus

Início do processo de contratação acontece dois anos após previsão inicial. Objetivo é contratar empresas que operarão linhas nos próximos 20 anos.

A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quarta-feira (14) três licitações para contratar as empresas de ônibus que vão operar o serviço na capital pelos próximos 20 anos. A licitação é aberta mais de dois anos após a previsão inicial, que era julho de 2013, mas que acabou suspensa após os protestos de junho daquele ano contra o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista.

A abertura das licitações foi comunicada nesta quarta no Diário Oficial do município. Na quinta-feira (15), os editais de licitação estarão disponíveis no site da Secretaria de Transportes. Os envelopes devem ser abertos no mês de novembro.

A contratação vai alterar todo o sistema de ônibus da capital e interessa aos 10 milhões de passageiros que usam os ônibus na cidade todos os dias. A Prefeitura quer que o processo seja concluído antes do final da gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).

Na terça-feira (13), o prefeito disse em entrevista pelo Youtube que o Tribunal de Contas do Município (TCM) poderá pedir um prazo extra para analisar os documentos da concorrência e que "essa licitação exige a paciência devida, porque é um contrato de 20 anos".

O TCM já suspendeu diversas licitações da Prefeitura de São Paulo na área de transportes, como a construção de corredores de ônibus e a compra de radares.

Divisão das linhas de ônibus
Uma das novidades da nova licitação prevista pela Prefeitura era a possibilidade de a opinião do usuário ser considerada na remuneração das empresas. Ela vai ser considerada ao lado de quesitos como passageiros transportados; cumprimento regular das viagens e disponibilidade da frota.

O novo serviço de transporte será dividido em linhas estruturais, regionais e locais.  As nove áreas da capital paulista que hoje têm como marca uma determinada cor nos ônibus passarão a ter diferentes configurações dependendo do tipo de linha.

A rede “estrutural” será responsável por linhas que ocuparão as maiores avenidas da cidade e que ligarão os bairros da cidade e vão conectar a periferia ao Centro. Elas ocuparão, por exemplo, os grandes corredores de ônibus da cidade, como o das avenidas Santo Amaro e Nove de Julho. Neste serviço, a cidade estará dividida em quatro grandes regiões (Leste, Oeste, Norte e Sul). Essas regiões agrupam os 20 setores nos quais a cidade foi dividida para a licitação.

A cidade terá também uma rede que será chamada de “articulação regional”, que vai ligar bairros e centralidades de interesse regional e ainda bairros ao Centro sem passar pelas grandes avenidas do município. Além disso, uma rede de distribuição local atenderá a população nas ruas menores dentro dos bairros. Somados os três sistemas, 27 lotes são licitados.

O projeto prevê aumentar a oferta de viagens em 24% e o número de assentos disponíveis em 13%. A cidade deve ganhar um número maior de ônibus de grande porte que circularão por faixas exclusivas e corredores. Linhas locais saindo dos bairros vão alimentar o sistema.

Tudo será controlado eletronicamente por dispositivos instalados nos ônibus e por um centro de controle (CCO) a ser construído pelas empresas. As ganhadoras da licitação serão aquelas que se propuserem a trabalhar com a menor taxa de retorno.

Auditoria
Após junho de 2013, a Prefeitura de São Paulo fez uma auditoria dos contratos de ônibus.  A empresa de consultoria Ernst&Young, contratada para o trabalho, concluiu que a Prefeitura de São Paulo tem potencial de economizar 7,4% dos gastos do atual contrato.

Em junho de 2015, a Prefeitura de São Paulo abriu uma consulta pública para que a população pudesse opinar sobre o novo serviço de ônibus. Ela ocorreu até 31 de agosto. Mais de um mês depois, a licitação é aberta em Diário Oficial.

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