Tatto diz que nova data pode atrasar licitação. Pedido foi feito por
organizações nacionais e internacionais como Greenpeace, Idec, IEMA e
Rede Nossa São Paulo
O secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto,
disse nesta terça-feira, dia 11 de agosto de 2015, que a prefeitura
estendeu até o dia 31 de agosto o prazo de consulta pública para a
elaboração do edital final de licitação que vai determinar como será a
prestação de serviços e o modelo do sistema de ônibus da Capital
Paulista pelos próximos vinte anos.
Além disso, uma reunião extraordinária e aberta ao público no
Conselho Municipal de Transportes e Trânsito no dia 20 de agosto, para
discutir o edital da licitação. Além disso, o SPTrans irá disponibilizar
técnicos para solucionar dúvidas das organizações e da sociedade quanto
ao texto da licitação em uma câmara temática, cuja data ficou em
aberto.
É justamente na fase de consulta pública que a prefeitura recebe as
sugestões para que as minutas do edital sejam alteradas e pontos sejam
acrescentados ou retirados.
O secretário de transportes, Jilmar Tatto, disse que não estão
descartados atrasos no processo de licitação com o adiamento do prazo da
consulta pública.
“O fato de adiar significa atrasar. Cada momento que você adia,
protela ou discute mais, evidente que vai estendendo o calendário. É
natural. Mas é melhor às vezes você atrasar um pouco e todo mundo se
sentir seguro do que está sendo contratado … Tem que ir trabalhando e
verificar o que aparece no meio do caminho. Sempre tem uma pedra no meio
do caminho. Espero que as pedras sejam cada vez menores”, disse Tatto.
As sugestões, opiniões e críticas devem ser dirigidas à Comissão
Especial de Licitação, exclusivamente por escrito e protocoladas no
setor responsável na Secretaria de Transportes, de segunda a sexta-feira
das 09 h às 12 h e das 14h às 17h. O endereço é: Rua Boa Vista nº 236 –
8º andar – Centro – SP.
As participações devem ter assinatura do interessado ou de responsáveis legais no caso de empresas.
Na semana passada, conforme noticiou o Blog Ponto de Ônibus
em primeira mão, entidades internacionais e nacionais, como o
Greenpeace, o Idec – Instituto de Defesa do Consumidor, Rede Nossa São
Paulo e IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente, entregaram uma
carta à comissão especial de licitação para que o prazo fosse ampliado
em mais 60 dias. Segundo estas ONGs, o prazo de consulta às minutas,
entre os dias 09 de julho e 10 de agosto foi insuficiente para garantir
plena participação da sociedade. As entidades dizem que as minutas
reúnem mais de 5 mil páginas e o tema é bem complexo, não se limitando à
distribuição das linhas, mas interferindo em questões como finanças
públicas, viário, acesso ao trabalho e serviços básicos e meio ambiente.
Sobre o aspecto ambiental, um dos questionamentos é a falta de um
cronograma para a colocação de mais ônibus que reduzam as emissões de
poluentes.
A lei 14.933, Lei de Mudanças Climáticas, de 05 de junho de 2009,
determinava a troca anual de 10% da frota para que em 2018 todos os
ônibus municipais fossem movidos por combustíveis que não fósseis.
A lei ainda está em vigor, mas o processo de substituição dos ônibus não foi cumprido.
Mesmo sabendo que é impossível a substituição de todos os ônibus até
2018, as entidades pedem que ao menos sejam estabelecidas no edital
novas metas.
“Ainda que o prazo não tenha sido estendido para 60 dias,
conforme nossa recomendação, a realização da reunião pública e a
oportunidade de debater os pontos da licitação com os técnicos da
SPTrans são uma vitória para a sociedade”, disse em nota o representante do Greenpeace, Vitor Leal, da campanha de Clima e Energia da entidade. “Agora,
precisamos nos concentrar para – em conjunto com a população
– aprofundar a discussão sobre o que queremos para o transporte da
cidade nos próximos 20 anos, tendo em mente que o tempo ainda é curto e
há muito a ser decidido”, completou.
Fonte: Blog Ponto de Ônibus
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