Empresas de ônibus questionam edital de licitação dos transportes

Viações querem mais detalhes sobre remuneração e acham que o modelo proposto pela prefeitura vai aumentar os custos de operação dos transportes

O SPUrbanuss,  sindicato que representa as empresas de ônibus da cidade de São Paulo, informou nesta segunda-feira, 17 de agosto de 2015, que está questionando oficialmente, ainda na esfera administrativa, pontos das minutas do edital de licitação que vai redesenhar o modelo de transportes da capital paulista pelos próximos 20 anos.

É o maior sistema de ônibus da América Latina, com 9 milhões de registros de passagens por dia. O contrato de 20 anos é estimado em torno R$ 70 bilhões, podendo haver renovação por mais 20 anos caso haja necessidade.

Os questionamentos foram formalizados na fase de consulta pública às minutas do edital, prolongada até o dia 31 de agosto, e dizem respeito às formas de remuneração das companhias e aos investimentos exigidos. Segundo as empresas de ônibus, faltam definições a ponto do edital que inclui quesitos relacionados à qualidade dos serviços para calcular os repasses às viações.

“Consta no edital que o pagamento pelos serviços prestados será atrelado à disponibilidade da frota e ao cumprimento das viagens; porém, não especifica o que ocorre quando eventos alheios ou fora do controle das empresas atrapalham a operação dos veículos, como acidentes, inundações, manifestações ou mesmo problemas com semáforos ou nas vias de circulação”, afirmou em nota o presidente do SPUrbanuss, Francisco Christovam.

Com isso, as viações querem saber quais os critérios e fatores que determinam de quem é a culpa pelo não cumprimento de viagens.

As empresas de ônibus ainda alegam que pela forma como foram colocadas as exigências de investimentos por parte da prefeitura, os custos de operação dos transportes devem aumentar em torno de 10%.

“Outro ponto questionado é o altíssimo investimento exigido das empresas.  Nos oito primeiros meses, após a assinatura do futuro contrato de concessão, as empresas deverão investir cerca de R$ 1 bilhão na aquisição de novos veículos de grande porte e na implantação de um CCO. Vale ainda acrescentar que o custo anual de produção dos serviços de transporte por ônibus em São Paulo é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões. Na avaliação do SPUrbanuss, se tudo acontecer como está previsto e exigido  no edital de licitação, ao invés de diminuir, como propõe a Prefeitura, esse custo deverá aumentar em cerca de 10%.” – prossegue a nota da representação das empresas de ônibus.

O SPUrbanuss ressaltou na informação que apoia a licitação dos serviços de ônibus e que vê de forma positiva a proposta do edital, principalmente no que diz respeito à modernização do sistema, mas acredita que “alguns pontos precisam ser esclarecidos na versão definitiva do documento a ser publicado.”

Fonte: Blog Ponto de Ônibus
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