Alckmin quer proibir consórcio de participar de licitações em São Paulo

Contrato com empresa espanhola foi rompido após linha de metrô atrasar. Governo vai lançar nova licitação para conclusão de estações.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta sexta-feira (31) que pretende que o consórcio Isolux Corsán-Corvian seja proibido de participar de novas licitações no Estado de São Paulo. O consórcio era responsável pela construção de estações da Linha 4-Amarela, mas o governo anunciou o rompimento do contrato na quinta-feira (30), após seguidos atrasos.

"O contrato já foi rompido, o consórcio tomará todas as multas previstas e ficará proibido de operar no estado de São Paulo e participar de qualquer licitação. E vamos relicitar", afirmou o governador em visita ao município de Lençóis Paulista, na região de Bauru.

O impedimento para participar de novas licitações depende de uma decisão judicial.

Segundo Alckmin, a nova licitação deve sair nas próximas semanas. Ele citou o acordo feito há dois meses com a empresa para que as estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, as mais adiantadas, saíssem do papel. "Dois meses depois pifa de novo, não consegue terminar, entao não tem mais o que esperar.", disse.

As estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie deveriam ser entregues em 2016, mas vão atrasar pelo menos um ano porque será aberta uma nova licitação no segundo semestre deste ano.

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou ainda que vai cobrar uma multa, prevista em contrato, de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra, descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de pagamento das empresas subcontratadas.

Já o consórcio afirmou que não foi o governo que rescindiu o contrato e sim a própria empresa, porque o Metrô não entregou projetos executivos indispensáveis para a continuidade das obras.

O consórcio diz que "há cerca de 15 dias" entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível.

"Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada", informou a empresa.

O consórcio ainda informou que vai encaminhar a questão em um processo de arbitragem (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).

O que falta
Além das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, ainda falta a construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Uma licitação também precisou ser aberta para concluir as obras das duas últimas estações porque o consórcio Isolux Córsan-Corviam parou as obras na Linha 4.

"Iniciadas as obras no começo do ano [2016], em 12 meses nos vamos entregar Higienópolis, em 15 meses Oscar Freire, 18 meses Morumbi e 24 meses a Vila Sônia", afirmou o secretário estadual de Transportes Metropolitanos.

Licitações e suspensões
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa, apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.

Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste ano, quando o Metrô e a construtora fecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.

O contrato inicial da linha era de R$ 172 milhões para a construção do Pátio Vila Sônia e das futuras estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire. O consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pelo trabalho, já havia recebido do governo paulista quase R$ 19 milhões no ano passado e mais R$ 20 milhões em 2015. Com os aditivos, o valor inicial subiu para R$ 212 milhões.

Obra de estação da Linha 4-Amarela do Metrô parada em fevereiro de 2015 (Foto: Reprodução TV Globo)

Leia a íntegra da nota do consórcio Isolux Corsán-Corviam:
Relativamente às obras de estações da Linha 4 - Amarela, a Isolux Corsan informa que, há cerca de 15 dias, entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se impossível. Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada.

A Isolux Corsan já apresentou ao Metrô um plano de desmobilização das obras e lamenta que o desfecho tenha sido este, mas está convencida que a decisão tomada era a única possível.

Fonte: G1