Contrato com empresa espanhola foi rompido após linha de metrô atrasar. Governo vai lançar nova licitação para conclusão de estações.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin
(PSDB), afirmou nesta sexta-feira (31) que pretende que o consórcio
Isolux Corsán-Corvian seja proibido de participar de novas licitações no
Estado de São Paulo. O consórcio era responsável pela construção de
estações da Linha 4-Amarela, mas o governo anunciou o rompimento do
contrato na quinta-feira (30), após seguidos atrasos.
"O contrato já foi rompido, o consórcio tomará todas as multas
previstas e ficará proibido de operar no estado de São Paulo e
participar de qualquer licitação. E vamos relicitar", afirmou o
governador em visita ao município de Lençóis Paulista, na região de
Bauru.
O impedimento para participar de novas licitações depende de uma decisão judicial.
Segundo Alckmin, a nova licitação deve sair nas próximas semanas. Ele
citou o acordo feito há dois meses com a empresa para que as estações
Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, as mais adiantadas, saíssem do
papel. "Dois meses depois pifa de novo, não consegue terminar, entao não
tem mais o que esperar.", disse.
As estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie deveriam ser
entregues em 2016, mas vão atrasar pelo menos um ano porque será aberta
uma nova licitação no segundo semestre deste ano.
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo
Pelissioni, afirmou ainda que vai cobrar uma multa, prevista em
contrato, de R$ 23 milhões do consórcio por causa de abandono da obra,
descumprimento de normas de qualidade e segurança, além da ausência de
pagamento das empresas subcontratadas.
Já o consórcio afirmou que não foi o governo que rescindiu o contrato e sim a própria empresa, porque o Metrô não entregou projetos executivos indispensáveis para a continuidade das obras.
O consórcio diz que "há cerca de 15 dias" entregou ao Metrô uma carta
em que solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos
executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se
impossível.
"Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações
gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão
do contrato e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto
também significa que nenhuma multa foi aplicada", informou a empresa.
O consórcio ainda informou que vai encaminhar a questão em um processo de arbitragem (leia a íntegra da nota ao final da reportagem).
O que falta
Além das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire, ainda falta a
construção das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia. Uma licitação
também precisou ser aberta para concluir as obras das duas últimas
estações porque o consórcio Isolux Córsan-Corviam parou as obras na
Linha 4.
"Iniciadas as obras no começo do ano [2016], em 12 meses nos vamos
entregar Higienópolis, em 15 meses Oscar Freire, 18 meses Morumbi e 24
meses a Vila Sônia", afirmou o secretário estadual de Transportes
Metropolitanos.
Licitações e suspensões
A Linha 4 terá 11 estações, ao longo de quase 13 km entre a Luz e a
Vila Sônia. O contrato para início da primeira fase das obras foi
assinado em novembro de 2006. As primeiras estações inauguradas foram
Paulista e Faria Lima, em maio de 2010. A segunda fase de obras teve
licitação fechada em 2012 por R$ 1,8 bilhão. Mas, dentro desta etapa,
apenas a estação Fradique Coutinho foi aberta, em novembro de 2014.
Depois de ficarem suspensos em 2014, somente os trabalhos nas estações
Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire foram retomados em abril deste
ano, quando o Metrô e a construtora fecharam um acordo. O governo já havia ameaçado romper o contrato por causa de atrasos na obra, mas decidiu pagar mais R$ 20 milhões para o consórcio responsável.
O contrato inicial da linha era de R$ 172 milhões para a construção do
Pátio Vila Sônia e das futuras estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar
Freire. O consórcio Isolux Corsán-Corviam, responsável pelo trabalho, já
havia recebido do governo paulista quase R$ 19 milhões no ano passado e
mais R$ 20 milhões em 2015. Com os aditivos, o valor inicial subiu para
R$ 212 milhões.
Obra de estação da Linha 4-Amarela do Metrô parada em fevereiro de 2015 (Foto: Reprodução TV Globo)
Leia a íntegra da nota do consórcio Isolux Corsán-Corviam:
Relativamente
às obras de estações da Linha 4 - Amarela, a Isolux Corsan informa que,
há cerca de 15 dias, entregou ao Metrô uma carta em que solicitava a
regularização dos aditivos e a entrega de projetos executivos, sem os
quais a continuidades das obras tornava-se impossível. Como não houve
nenhuma manifestação do Metrô, reforçando as limitações gerenciais
daquele órgão, a empresa tomou a decisão de pedir a rescisão do contrato
e encaminhar a questão para um processo de arbitragem. Isto também
significa que nenhuma multa foi aplicada.
A Isolux Corsan já apresentou ao Metrô um plano de desmobilização
das obras e lamenta que o desfecho tenha sido este, mas está convencida
que a decisão tomada era a única possível.
Fonte: G1
