Licitação da área 5 do ABC novamente foi esvaziada, nenhuma proposta foi apresentada e região continua enfrentando transportes problemáticos.
Pela sexta vez, desde o ano de 2006, a EMTU – Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos tenta sem sucesso licitar as linhas de ônibus
intermunicipais que ligam as sete cidades do ABC Paulista e a capital.
A audiência pública de licitação que ocorreu na última sexta-feira, dia
24 de abril, foi esvaziada pelas empresas de ônibus. Não houve
apresentação de nenhuma proposta.
A área 5, que corresponde ao ABC, é a única que opera em regime de
permissões precárias, contrariando a Constituição de 1988 e a Lei 8666,
de 1993, que determinam que todo o serviço público prestado por empresas
particulares seja concedido após disputa pública por meio de licitação.
A região possui 153 linhas de ônibus intermunicipais, que transportam por mês 7,78 milhões de passageiros em 947 veículos.
Por causa do impasse entre empresas e EMTU, o ABC Paulista é a área da
região metropolitana de São Paulo que possui a frota mais antiga: 9,2
anos de média de idade.
Além disso, os itinerários são desatualizados e as empresas não operam
em forma de consórcio, como nas outras regiões, dificultando até mesmo a
fiscalização. Hoje são 19 operadoras de transportes.
Quebras de ônibus, lotação, atrasos são algumas das principais queixas dos passageiros.
Além disso, empresas como EAOSA, Viação Ribeirão Pires, Urbana e São
Camilo estão com problemas judiciais e trabalhistas. Se o regime fosse
de concessão por licitação, como ocorre nas outras quatro áreas da
Grande São Paulo, elas poderiam ser impedidas até mesmo de continuar os
contratos.
Os empresários de ônibus alegam que as condições de operação e os
salários dos motoristas e cobradores do ABC, que são mais altos, não
permitem aceitar os termos exigidos pela EMTU. Eles dizem também que as
empresas aguardam as conclusões das obras do monotrilho do ABC para ver o
impacto do novo modal nas linhas da região.
Os contratos das outras quatro áreas terminam no ano que vem. A EMTU,
oficialmente, não deve fazer uma nova licitação só para a área 5 da
Grande São Paulo.
Fonte: Blog Ponto de Ônibus
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