Justiça restabelece liminar que paralisa obras do VLT em Santos, SP

Decisão não é definitiva e a EMTU deve entrar com recurso. Trabalhos já haviam sido suspensos em janeiro do ano passado.

Por conta de uma liminar restabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na quinta-feira (5), as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos, no litoral de São Paulo, devem ser paralisadas. A Justiça acatou um pedido do Ministério Público (MP) do Meio Ambiente, que já havia contestado anteriormente o projeto original, alterado no trecho da Avenida Francisco Glicério, entre o Canal 1 e a Avenida Conselheiro Nébias, depois que o estudo foi apresentado.

O MP alega que a alteração no projeto não traria nenhuma melhora no trânsito, além de acarretar prejuízo financeiro. “O Ministério Público foi contra a alteração porque ela foi feita para beneficiar um empresário da cidade. O projeto, como está agora, não demonstra nenhuma melhora no trânsito e ainda trouxe prejuízos financeiros, porque se gastou dinheiro para mexer na avenida toda“, explica a promotora Almachia Zwarg Acerbi.

Em janeiro do ano passado, os trabalhos já haviam sido suspensos, por conta de uma liminar conseguida pelo Ministério Público. No entanto, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) recorreu e as obras foram retomadas quase um mês depois. Desta vez, o juiz determinou que a paralisação seja apenas no trecho questionado pelo MP.

Segundo a promotora responsável pelo caso, a empresa ainda pode recorrer. “Não é uma decisão definitiva, mas é uma vitória. Isso porque a decisão que cassou a liminar não se confirmou, só que o processo ainda não acabou. A EMTU poderia continuar normalmente as obras, se seguisse o que foi determinado pelo licenciamento ambiental, sem fazer uma alteração por conta própria, para beneficiar um empreendimento”, completa Almachia.

Em nota, a EMTU informou que não foi intimada oficialmente da decisão, e que assim que isso acontecer, a empresa vai cumprir a decisão, mas deve recorrer. O VLT está com 90% das obras concluídas em São Vicente e 50% em Santos.

Fonte: G1

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