Câmara municipal teria sido comunicada da mudança nesta sexta-feira. Tarifa de ônibus vai ser reajustada a partir de 6 de janeiro, diz Prefeitura.
Atualizado 27/12/14, as 15h14
A Prefeitura de São Paulo
informou, por meio de nota à imprensa, nesta sexta-feira (26), que vai
instituir o passe livre para estudantes de escolas públicas e para
universitários do Prouni, Fies e cotistas e que a tarifa de ônibus vai
ser reajustada de R$ 3,00 para R$ 3,50 a partir de 6 de janeiro.
Já as tarifas do bilhete único nas modalidades mensal, semanal e diário
(validade de 24 horas) permanecerão congeladas. O valor do bilhete
único integrado com o Metrô e os trens da CPTM será de R$ 5,45. Com os
subsídios, incluindo o passe livre para os estudantes, o reajuste médio
de tarifas ficou em 7,92%.
O prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou, por meio de sua conta no
twitter, que a tarifa zero foi comunicada na tarde desta sexta-feira à
Câmara Municipal, como determina a Lei Orgânica do Município. A íntegra
do comunicado de Haddad é a seguinte: "Acabo de comunicar à Câmara
Municipal instituição do Passe Livre para estudante de escola pública e
universitários do Prouni, Fies e cotas".
Segundo levantamento feito pela Prefeitura, apenas 8% dos usuários de
ônibus na cidade pagariam a tarifa reajustada para R$ 3,50. Estudantes
de escolas privadas do ciclo básico ou superiores que não sejam
atendidos por programas sociais do governo federal continuam tendo 50%
de desconto na tarifa, como estaebelece legislação federal. Idosos com
mais de 60 anos estão isentos, informou o comunicado da Prefeitura.
Ao menos 505 mil estudantes, sendo aproximadamente 360 mil da rede
pública e 145 mil na rede particular de ensino, mas de baixa renda,
incluindo os que fazem cursos no nível superior, serão beneficiados pela
tarifa zero, estima a Prefeitura.
Os valores das tarifas de ônibus estão congeladas há 4 anos. Em 2013,
os governos estadual e municipal anunciaram um reajuste conjunto das
passagens de ônibus, trem e Metrô para R$ 3,20. O aumento das tarifas
foi o estopim para uma série de manifestações de estudantes e outros
movimentos sociais pedindo a instituição do passe livre na capital.
Várias destas manifestações terminaram em depredações dos patrimônios
público e privado e em confrontos com policiais militares.
No comunicado à Câmara, a Secretaria Municipal de Transportes informou
"ainda que o Governo do Estado se compromete a aplicar os mesmos
reajustes nos trens do Metrô e da CPTM, além de manter a mesma tarifa
nos bilhetes únicos temporais de integração".
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou durante
evento na manhã desta sexta-feira que haverá aumento no valor das
tarifas de trens e metrô em 2015. Ele, no entanto, não divulgou quanto
irá custar a tarifa para o próximo ano.
Na sexta-feira passada (19), a Câmara Municipal de São Paulo já havia
aprovado o projeto de lei que autoriza a isenção da tarifa para
estudantes carentes nos ônibus municipais.
O projeto da tarifa zero, de autoria do prefeito Fernando Haddad ainda
não tem data para entrar em vigor. E as regras serão definidas pelo
Executivo na regulamentação da lei.
A tarifa zero entrou na pauta das reivindicações dos protestos de junho
do ano passado, assim que foi anunciado o aumento das passagens para R$
3,20. Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas. Os atos pararam
avenidas e registraram vandalismo e prisões.
O texto foi aprovado por 36 votos favoráveis, 1 contrário e três
abstenções. O projeto também autoriza outras medidas para o transporte
público, como que as empresas de ônibus dispensem os cobradores.
Segundo o líder do governo, Arselino Tatto (PT), os cobradores não
serão demitidos, serão realocados e requalificados para outros cargos.
“Não haverá desemprego com relação aos cobradores, porque este projeto
permite que as empresas requalifiquem estes trabalhadores e que eles
sejam reaproveitados em outras funções. Outro objetivo do prefeito é
rever a questão da tarifa no transporte para estudantes de baixa renda. É
uma injustiça que estes estudantes tenham que pagar para ir à escola ou
à faculdade”, disse Arselino Tatto.
O único parlamentar a votar contra o projeto, o vereador Abou Anni
(PV), acredita que a medida acarretará na demissão em massa dos
cobradores de ônibus na cidade. “Quase meia-noite e foi apresentado aqui
um substitutivo eliminando quase 24 mil cobradores do transporte
coletivo da cidade. É um absurdo que a Câmara faça uma votação dessa
forma, autorizar a demissão destes profissionais”, disse o parlamentar.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário