Pendente desde julho do ano passado, a licitação dos novos contratos do
sistema de ônibus só deve sair em março de 2015. Segundo afirmou o
prefeito Fernando Haddad (PT) nesta segunda-feira, 17, o edital deve ser
lançado em até 90 dias após a entrega do relatório de uma auditoria
externa - responsável por fazer um levantamento de custos com frotas,
funcionários e insumos - previsto para ser entregue no dia 10 de
dezembro.
"Não existe prazo legal, mas eu diria que (será
necessário) entre 60 e 90 dias (após entrega do relatório) para a gente
processar as informações e soltar um edital com segurança", afirmou
Fernando Haddad. "Nós estamos assinando um contrato bilionário por
muitos anos. Vale a pena se debruçar sobre a auditoria para não cometer
um equívoco de assinar um contrato que possa trazer problemas para
futuras administrações." Com os dados, a administração municipal
pretende aperfeiçoar o modelo de cálculo da passagem e também os
subsídios repassados às empresas de transporte.
Quando a
empresa internacional Ernst & Young foi contratada, em março, a
expectativa da Prefeitura era divulgar a concorrência ainda em 2014. A
data de entrega do relatório, no entanto, já foi adiada duas vezes. O
primeiro prazo era em julho. O segundo, em outubro. A justificativa dos
atrasos estaria relacionada com dificuldades na coleta de informações e
documentações para a auditoria, além de problemas na contabilidade das
empresas de ônibus.
Uma licitação chegou a ser aberta pela
gestão Haddad em 2013, mas foi suspensa por causa dos protestos contra o
aumento da tarifa de ônibus. O valor estimado do contrato era de R$
46,3 bilhões para 15 anos. Após revogar o reajuste da passagem, a
Prefeitura resolveu contratar a auditoria para fiscalizar as contas e
provar se os preços eram ou não abusivos.
A última
concorrência para definir os contratos de concessão e permissão do
serviço de transporte coletivo em São Paulo foi feita em 2003, pela
então prefeita Marta Suplicy (PT). O prazo era de dez anos e o valor, de
R$ 15 bilhões. Os contratos, entretanto, venceram em julho do ano
passado. Desde então, eles têm sido renovados de forma emergencial ou
por meio de aditivos.
Há quase quatro meses, a gestão
Haddad renovou os contratos das empresas de concessão até julho de 2015,
sem alteração de remuneração prevista. Com as cooperativas, foi
assinado um contrato emergencial até janeiro de 2015, com acréscimo de
R$ 40 milhões. A previsão de subsídio ao sistema municipal de
transportes é de R$ 1,6 bilhão em 2014, segundo a SPTrans. "Caso a
licitação seja concluída antes dos prazos, os contratos serão
rescindidos", informa a SPTrans.
Fonte: R7
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