Metroviários suspenderam paralisação até esta quarta-feira (11). Movimento foi considerado abusivo, e 42 funcionários foram demitidos.
Usuários aguardam liberação das catracas na estação Tatuapé do
Metrô por volta das 4h30 desta terça-feira (10), na Zona Leste de São
Paulo (Foto: Sérgio Lorena/G1).
Após os metroviários de São Paulo suspenderem, pelo menos até esta quarta-feira (11), a greve que já durava cinco dias
– a mais longa da história do Metrô –, a empresa informou que a
operação de todas as linhas foi normalizada desde as 4h40 desta
terça-feira (10), horário normal de abertura das estações.
Na estação Tatuapé, na Linha 3-Vermelha, cerca de 120 pessoas
aguardavam a abertura dos portões. O carpinteiro João Paulo Soares, de
26 anos, voltou animado ao trabalho nesta terça, após ter faltado nos
cinco dias da greve. "Perdi R$ 1 mil", contabilizou. "Agora é recuperar o
tempo perdido. Essa paralisação só me prejudicou", disse o rapaz, que
pega o metrô no Tatuapé, desce na estação Palmeiras-Barra Funda e depois
enfrenta 2 horas de ônibus até a Brasilândia.
O manobrista Reginaldo José da Silva, de 29 anos, só conseguiu trabalhar em três dos cinco dias de paralisação. Ele contou ao G1
que deixou de ganhar R$ 140. "Vai faltar dinheiro no final do mês",
lamentou. Silva depende do Metrô para se locomover entre Guaianazes e a
Consolação . "Levo 1 hora usando o metrô. Em qualquer outro transporte,
são quase 2 horas. Mas, por dois dias, nem consegui entrar em um
ônibus", afirmou.
A decisão dos metroviários de suspender a greve ocorreu após o
movimento ter sido considerado "abusivo" pela Justiça do Trabalho e 42
funcionários terem sido demitidos pelo governo do estado.
A greve será reavaliada em assembleia às 18h30 desta quarta-feira,
véspera do jogo de abertura da Copa do Mundo em São Paulo. Os
sindicalistas devem discutir se retomam a greve caso não consigam
negociar o cancelamento das demissões.
Propostas
Na segunda-feira (9), três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve.
Propostas
Na segunda-feira (9), três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve.
Defendida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo
dos Prazeres, a primeira alternativa teria uma mudança em relação à
principal reivindicação do movimento: no lugar do pedido de reajuste
maior, entraria a readmissão de 42 funcionários demitidos por justa
causa. A proposta, porém, não obteve maioria de votos. Partidários do
fim da greve decidiram apoiar a segunda opção.
Demissões e negociação
A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho. Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Contudo, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.
A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho. Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Contudo, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.
Fernandes disse que 42 funcionários foram demitidos. "Infelizmente,
esses foram os casos mais graves. Aqueles que vandalizaram, incitaram a
população a pular a catraca, usaram equipamento de som das estações e
dos trens dando mensagens falsas, mensagens abusadas, esses foram
primeiro", disse. Fernandes afirmou ter provas dos atos com filmagens,
fotos e testemunhas.
Segundo o secretário, essas 42 demissões já foram processadas, e outros 13 casos ainda estão em análise.
Antes, no início da segunda-feira, o governo havia informado que 60 funcionários do Metrô seriam demitidos, mas depois corrigiu a informação. Fernandes não deu detalhes sobre quem são essas pessoas e quais são os casos em estudo. Apesar disso, o número de casos em estudo é igual ao total de funcionários detidos na madrugada de segunda por arrombar portas e cadeados da estação Ana Rosa para impedir a retomada dos trabalhos.
Reunião sem acordo
Uma reunião de conciliação convocada pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, terminou sem consenso entre sindicalistas e o governo do estado. Os sindicalistas sinalizaram que aceitariam os 8,7% de aumento (eles pediam antes 12,2%) caso as demissões fossem canceladas. "Não houve acordo. É inadmissível a volta dos 42 demitidos. Não houve acordo e não haverá readmissão em hipótese alguma", declarou Fernandes ao sair do encontro.
Antes, no início da segunda-feira, o governo havia informado que 60 funcionários do Metrô seriam demitidos, mas depois corrigiu a informação. Fernandes não deu detalhes sobre quem são essas pessoas e quais são os casos em estudo. Apesar disso, o número de casos em estudo é igual ao total de funcionários detidos na madrugada de segunda por arrombar portas e cadeados da estação Ana Rosa para impedir a retomada dos trabalhos.
Reunião sem acordo
Uma reunião de conciliação convocada pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, terminou sem consenso entre sindicalistas e o governo do estado. Os sindicalistas sinalizaram que aceitariam os 8,7% de aumento (eles pediam antes 12,2%) caso as demissões fossem canceladas. "Não houve acordo. É inadmissível a volta dos 42 demitidos. Não houve acordo e não haverá readmissão em hipótese alguma", declarou Fernandes ao sair do encontro.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos
Prazeres, a intenção do sindicato era encerrar a greve muito antes.
"Poderíamos chegar a um acordo se as demissões fossem negociadas",
disse.
Estações reabertas
Ao longo de segunda-feira, progressivamente, mais estações voltaram a funcionar. Às 17h, foram reabertas as que faltavam da Linha 2-Verde: Tamanduateí, Sacomã e Vila Prudente. No começo da noite, 51 das 65 estações do Metrô estavam em operação.
Plano B para Copa
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos disse que esperava pelo fim da greve antes da abertura da Copa do Mundo, mas que estuda planos alternativos caso o movimento chegue até esta quinta-feira. "Nós vamos trabalhar com a Fifa para a abertura dos portões 1 hora antes. Mas não há necessidade [de se pensar nisso] agora", afirmou.
Ao longo de segunda-feira, progressivamente, mais estações voltaram a funcionar. Às 17h, foram reabertas as que faltavam da Linha 2-Verde: Tamanduateí, Sacomã e Vila Prudente. No começo da noite, 51 das 65 estações do Metrô estavam em operação.
Plano B para Copa
O secretário estadual de Transportes Metropolitanos disse que esperava pelo fim da greve antes da abertura da Copa do Mundo, mas que estuda planos alternativos caso o movimento chegue até esta quinta-feira. "Nós vamos trabalhar com a Fifa para a abertura dos portões 1 hora antes. Mas não há necessidade [de se pensar nisso] agora", afirmou.
Multa em execução
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou um pedido de execução da multa estipulada pela Justiça contra o Sindicato dos Metroviários. O sindicato recebeu multa de R$ 100 mil por dia de paralisação quando não manteve 100% da frota nos horários de pico. Além disso, outros R$ 500 mil por dia devem ser cobrados porque os funcionários não retornaram ao trabalho após a greve ter sido julgada "abusiva" no domingo (8).
Em nota, o TRT ressaltou que suas multas são de fato aplicadas. "As multas estabelecidas pelo TRT-2 são, de fato, executadas. Como exemplo recente temos o caso envolvendo o sindicato das empresas de transporte público do ABC paulista, que teve a greve considerada abusiva e [foi feita a] aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, revertida ao FAT, já executada [processo nº 20127001220115020000]", informou o órgão.
Recursos contra multa e legalidade das demissões
Cinco especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo G1 dizem que as demissões de funcionários por justa causa são possíveis quando os trabalhadores desrespeitam uma decisão judicial.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) informou que o Ministério Público do Trabalho (MPT) protocolou um pedido de execução da multa estipulada pela Justiça contra o Sindicato dos Metroviários. O sindicato recebeu multa de R$ 100 mil por dia de paralisação quando não manteve 100% da frota nos horários de pico. Além disso, outros R$ 500 mil por dia devem ser cobrados porque os funcionários não retornaram ao trabalho após a greve ter sido julgada "abusiva" no domingo (8).
Em nota, o TRT ressaltou que suas multas são de fato aplicadas. "As multas estabelecidas pelo TRT-2 são, de fato, executadas. Como exemplo recente temos o caso envolvendo o sindicato das empresas de transporte público do ABC paulista, que teve a greve considerada abusiva e [foi feita a] aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, revertida ao FAT, já executada [processo nº 20127001220115020000]", informou o órgão.
Recursos contra multa e legalidade das demissões
Cinco especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo G1 dizem que as demissões de funcionários por justa causa são possíveis quando os trabalhadores desrespeitam uma decisão judicial.
A assessoria de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo
informou que seu departamento jurídico vai recorrer da decisão da
Justiça que considerou a greve "abusiva" e aplicou as multas, além de
recorrer das demissões de funcionários.
O advogado e professor de direito trabalhista Nelson Picchi Júnior avalia que os sindicalistas podem recorrer das decisões judiciais contrárias à categoria nas instâncias superiores. "Em tese, há possibilidade de recursos para tribunais superiores, TST [Tribunal Superior do Trabalho] e até STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]."
O advogado e professor de direito trabalhista Nelson Picchi Júnior avalia que os sindicalistas podem recorrer das decisões judiciais contrárias à categoria nas instâncias superiores. "Em tese, há possibilidade de recursos para tribunais superiores, TST [Tribunal Superior do Trabalho] e até STJ [Superior Tribunal de Justiça] e STF [Supremo Tribunal Federal]."
Fonte: G1
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