Haddad cria grupo para evitar penhora na SPTrans

A crise financeira vivida pela SPTrans – autarquia responsável pela gestão do transporte público municipal –  preocupa tanto a Prefeitura a ponto de o prefeito Fernando Haddad (PT) criar um grupo de trabalho para estudar e sugerir estratégias coordenadas para atuação da empresa nos processos judiciais de execução. O objetivo, de acordo com a Prefeitura, é evitar a penhora de valores da SPTrans.

A criação do grupo de trabalho, que será chefiado pelo procurador-geral do município, Celso Augusto Coccaro Filho, foi publicada em portaria na edição de ontem do “Diário Oficial da Cidade”.

Na publicação, a Prefeitura afirma que “a constrição de valores nas contas da SPTrans tem ameaçado a continuidade do serviço público de transporte urbano de passageiros com impacto imediato no erário municipal”. Porém, a administração municipal não forneceu mais detalhes sobre quais são essas ameaças.

Na avaliação da Prefeitura, a penhora de valores da SPTrans respinga diretamente no repasse financeiro que a gestão petista aplica no sistema de transporte. Ou seja, em vez de o dinheiro ser aplicado na melhoria e aprimoramento do transporte municipal, sobretudo nos ônibus, a verba acaba destinada a outros setores, como, por exemplo, o pagamento das dívidas da autarquia.

Pela constatação da Prefeitura da capital, a situação agrada a credores mas, por outro lado, desabastece os cofres da entidade e, na última ponta, prejudica o paulistano que depende do transporte público gerido pela SPTrans.

Segundo a Prefeitura, o objetivo do grupo de trabalho é “evitar interferência na prestação de serviços por conta do fluxo financeiro”. A medida sugere uma insatisfação da gestão Haddad com a eficiência do atual departamento jurídico da SPTrans, que agora vai contar com uma espécie de suporte técnico da Procuradoria-Geral do Município.

De acordo com a administração municipal, as atividades do o grupo de trabalho recém-criado pelo prefeito serão coordenadas pela Procuradoria Geral do Município com o setor jurídico da SPTrans. A Prefeitura não informou a partir de quando o grupo vai funcionar.

Haddad vai aplicar R$ 1,4 bilhão nos ônibus

O subsídio que a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) pretende aplicar no sistema de transporte municipal em 2014 é de R$ 1,488  bilhão. O valor é considerado elevado pela própria administração municipal, principalmente após a revogação do reajuste de R$ 0,20 anunciado há quase um ano depois de intensas manifestações populares pressionarem o governo petista a manter o valor da tarifa em R$ 3.

Com a manutenção da tarifa, que deve permanecer em R$ 3 ao menos até o fim deste ano, a Prefeitura viu-se com menos caixa para investir no setor. Uma CPI da Câmara Municipal sugeriu que há cartel no setor.  Na semana passada, uma paralisação de cerca de 48 horas de motoristas e cobradores de ônibus colocou ainda mais tensão no setor. Os grevistas estavam insatisfeitos com o reajuste salarial de 10% firmado entre o sindicato da categoria e a SPUrbanuss, que defende os interesses dos donos das viações. A paralisação foi considerada abusiva pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho). Foi aplicada multa de R$ 100 mil para cada dia de paralisação (dias 20 e 21) e compensação dos dias parados, no limite de uma hora diária.

Fonte: Diário de São Paulo