O vereador Senival Moura (PT) é acusado pelo MPT (Ministério Público do
Trabalho) de usar "laranjas" em uma cooperativa de ônibus em São Paulo
para atuar como empresário paralelo do sistema. Os veículos eram
registrados em outros nomes, mas seriam dele.
O suposto esquema fraudava o sistema de cadastro da SPTrans (São Paulo
Transporte), empresa da prefeitura atualmente presidida por Jilmar
Tatto, seu aliado político. O vereador foi procurado pela reportagem
durante dois dias para comentar o caso. Na noite desta quinta-feira
(29), informou que falaria sobre o assunto nesta sexta-feira (30), pois
antes precisaria falar com seu advogado.
Pelas regras municipais, cada integrante das cooperativas de ônibus tem
direito à permissão para trabalhar com um veículo. "A fraude fica
comprovada a partir do momento em que é utilizado um falso cooperado
‘laranja’ para adquirir um veículo em seu nome, mas ele não será o real
proprietário, pois o dinheiro para a compra vem do cooperado
contratante", diz o relatório do MPT sobre o processo. Os indícios de
crimes foram reportados aos Ministérios Públicos Estadual e Federal.
Cada perua recebe, em média, R$ 25 mil por mês da prefeitura. O Gaeco
(Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) apura
"laranjas testas de ferro" que receberiam até R$ 2.000 por mês para
emprestar seus nomes.
As acusações constam em uma ação civil pública do MPT apresentada em
2012, antes de o PT assumir a prefeitura. No fim de 2013, a gestão
Fernando Haddad (PT) firmou um acordo para alterar os editais de
contratação das cooperativas de lotação da cidade.
Motoristas reclamavam seus direitos, após trabalhar sem registro em
carteira nas cooperativas. Segundo eles, Moura exigiu que os
profissionais financiassem em seus nomes os veículos das cooperativas.
Mas era a empresa que pagava pelos veículos. Os processos não mostram de
onde vinha o dinheiro.
Em uma das ações, de 2008, o empregado disse que "foi Senival Moura
quem o contratou para ser motorista de micro-ônibus e foi ele quem
comprou o veículo", mas o parlamentar teria usado o nome do empregado.
Outro processo, de 2005, agora em fase de pagamento, teve as mesmas
características.
Em ambos os casos, Moura teria feito acordo com os motoristas. Segundo o
advogado de um deles, que pediu para não ser identificado, pelo acordo,
o veículo foi transferido para uma terceira pessoa, que manteve a
posição de laranja.
As duas fraudes ocorreram em ônibus da Cooperalfa (Cooperativa de
Trabalho dos Condutores Autônomos), que na época atuava em linhas da
zona leste e foi substituída em outras licitações. Em março, a juíza
Eumara Lyra Pimenta, da 40ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a
SPTrans a fornecer somente o Certificado de Qualificação de Motorista,
chamado "Condubus", quando houver certeza sobre a propriedade do veículo
e quando os empregados estiverem registrados. A SPTrans não se
manifestou.
PCC
Moura é irmão do deputado estadual Luiz Moura (PT), que participou, em
17 de março, na garagem de uma cooperativa da zona leste, de uma reunião
com perueiros e nove suspeitos de integrar o PCC (Primeiro Comando da
Capital). A reunião foi flagrada por investigadores do Deic
(Departamento Estadual de Investigações Criminais). O deputado afirmou
que não sabia que havia pessoas da facção no encontro.
O departamento havia aberto inquérito para apurar ligação do PCC com
queima de ônibus na capital. Durante a investigações, policiais
encontraram indícios de que a fação lavava dinheiro por meio das peruas
que trabalham para a SPTrans.
Fonte: R7
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